18-07-2023

Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis

A ENERAREA assumiu o desafio proposto pela Câmara Municipal de Seia e desenvolveu uma Matriz de Transformação da Paisagem no concelho de Seia para os próximos anos. A Matriz de Transformação da Paisagem para uma área que nos últimos anos sofreu um enorme impacto devidos aos incêndios florestais vai ser alvo de intervenções por ação desta entidade numa estratégia definida e articulada com os proprietários e com a CM de Seia.

Foi lançado no dia 18 de julho de 2023 o novo Aviso relativo ao Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, operacionalizado pelo Fundo Ambiental (FA). O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até 31 de outubro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista de 30 milhões de euros.

São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação, para as tipologias de intervenção identificadas  no quadro no link https://drive.google.com/file/d/15vZX9JQzHYyBu0POS9qidpHpgehTGSfz/view?usp=sharing

As candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto, têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção conforme tabela acima.

Os candidatos cujas frações autónomas integrem uma candidatura ao Aviso 04/C13-i01 - Programa de Apoio a Condomínios Residenciais, têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo relativo à tipologia de intervenção 1 conforme tabela acima.

A ENERAREA encontra-se disponível para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas, através do e-mail: contacto@enerarea.pt