Foi lançado no dia 18 de julho de 2023 o novo Aviso relativo ao Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, operacionalizado pelo Fundo Ambiental (FA). O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre até 31 de outubro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista de 30 milhões de euros.

São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação, para as tipologias de intervenção identificadas  no quadro no link https://drive.google.com/file/d/15vZX9JQzHYyBu0POS9qidpHpgehTGSfz/view?usp=sharing

As candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto, têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção conforme tabela acima.

Os candidatos cujas frações autónomas integrem uma candidatura ao Aviso 04/C13-i01 - Programa de Apoio a Condomínios Residenciais, têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo relativo à tipologia de intervenção 1 conforme tabela acima.

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