14-06-2018

Aviso 25 - Eficiência Energética nos Edifícios - Promovido pelo Fundo de Eficiência Energética (FEE)

Esta semana no Jornal do Fundão, AMCB Executa 5,4 milhões de Euros em Fundos Comunitários, dos quais 3,8 milhões referentes ao Portugal 2020 nos seguintes projetos, - cadREDES - Cadastro das redes de saneamento e abastecimento de águas dos aglomerados urbanos dos municípios AMCB. - AMCBadapt- Ações de sensibilização sobre riscos associados às alterações climáticas. - Combate às discriminações e aos estereótipos - Formação de públicos estratégicos - Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela Estes projetos foram cofinanciados pelo Portugal 2020, Centro 2020, POISE, POSEUR e POAT

O período de submissão de candidaturas foi prolongado 1 mês!

(candidaturas abertas até ao dia 13 de novembro de 2018)


Este aviso é dirigido a dois tipos de beneficiários:

  • pessoas singulares/particulares;
  • pessoas coletivas de direito privado.

Dentro das pessoas coletivas de direito privado as entidades elegíveis são todas com exceção das que possuam a CAE 01 a 33 (Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; Indústrias extrativas; Indústrias transformadoras). Ou seja, PME de serviços e comércio, hotelaria e restauração, IPSS, bombeiros voluntários, associações desportivas, entre outras, poderão beneficiar deste apoio.

São elegíveis para as pessoas singulares/particulares os investimentos que visem a implementação, em edifícios (unifamiliares ou multifamiliares) existentes e ocupados de habitação,  de soluções que promovam a melhoria do desempenho energético do edifício ou fração em causa, através de:

  • Requalificação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS);
  • Instalação de janelas eficientes;
  • Requalificação do isolamento térmico segundo o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios, envolvente interior e exterior;

Para as pessoas coletivas de direito privado aplicam-se os anteriores, acrescido da seguinte solução:

  • Iluminação eficiente.

A comparticipação do FEE varia de acordo com o beneficiário, existindo ainda limite máximo de despesas por projeto:

Para as pessoas singulares/particulares

  • Requalificação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS) – 60%;
  • Instalação de janelas eficientes – 60%;
  • Requalificação do isolamento térmico segundo o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios, envolvente interior e exterior – 50%.

Para as pessoas coletivas de direito privado:

  • A comparticipação é de 35% para as 4 soluções, sendo que no caso das Instituições humanitárias de caráter voluntário e de interesse e utilidade pública terão uma comparticipação adicional do FEE de 25%, perfazendo um total de 60% de financiamento.

http://www.pnaee.pt/avisos-fee/aviso-25

As candidaturas terminam a 13 de outubro 13 de novembro de 2018.
O período de submissão de candidaturas foi prolongado 1 mês!